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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:20

Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:08

Motorista impossibilitada de trafegar por erro do DETRAN será indenizada

Autora afirma que não conseguiu obter o CRLV de 2010 no DETRAN-DF, sob o argumento de que a impressora não estava funcionando
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:47

Liminar suspende cassação de deputado estadual do RJ

de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47

TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Liberdade provisória. Indeferimento.

O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:29

Médico e hospital devem indenizar paciente

O médico e o hospital ingressaram com a Apelação nº 9581/2010, pugnando pela improcedência da ação e anulação da sentença condenatória.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:38

Pleno julga conflito negativo de competência tendo como suscitante, Juízo de Direito da Vara Criminal de Itabaiana e suscitado, Juízo de Direito da Vara de Execuções Criminais de Aracaju

Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59

Justiça condena por latrocínio em lotérica

concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 20:35

Banco do Brasil está proibido de convocar escriturários aprovados no concurso de 2008 antes da posse de candidatos classificados no concurso de 2006

candidatos aprovados no último concurso para o cargo de escriturário, realizado este ano, antes da
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:00

Justiça proíbe cargo de confiança nos Correios

Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:00

TJMT determina convocação de candidata

Aprovada em concurso perdeu o prazo para se apresentar em decorrência da pouca divulgação do resultado do certame
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Negado recurso do Estado contra liminar que determina nomeação de candidato

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:50

Candidato que não atende aos requisitos do edital perde o direito à vaga

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 18:10

Ilegalidade em comissão processante devolve cargo a prefeito cassado

De acordo coma a denúncia, o prefeito prorrogou ilegalmente um concurso público para nomear sua filha ao cargo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:14

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 13967

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos

Autora afirma que não conseguiu obter o CRLV de 2010 no DETRAN-DF, sob o argumento de que a impressora não estava funcionando

de voto e conduta vedada a agente público durante a campanha eleitoral de 2010

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010

O paciente foi preso em flagrante, no dia 08 de abril de 2010, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/2006.

O médico e o hospital ingressaram com a Apelação nº 9581/2010, pugnando pela improcedência da ação e anulação da sentença condenatória.

Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, do dia 05-05-2010.

Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o

concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de

candidatos aprovados no último concurso para o cargo de escriturário, realizado este ano, antes da

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de

setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de

Justiça do Trabalho proibiu os Correios de contratarem servidores sem concurso e analisa demitir as pessoas contratadas nesta condição

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Aprovada em concurso perdeu o prazo para se apresentar em decorrência da pouca divulgação do resultado do certame

Ainda durante a vigência do edital, houve a contratação de cinco novos urologistas, que não participaram do concurso público

Turma decidiu negar o pedido de uma candidata, aprovada em concurso público para o cardo de professor adjunto da FUB

De acordo coma a denúncia, o prefeito prorrogou ilegalmente um concurso público para nomear sua filha ao cargo

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

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